BUSCA DE MARCA
Fazem parte das atividades do escritório, um CENTRO DE BUSCAS, abrangendo marcas em andamento ou registradas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
As BUSCAS de marcas são efetuadas diretamente no banco de dados do INPI, através de sistema "on-line", para buscas oficiosas mais precisas e imediatas, objetivando orientar o Cliente sobre eventuais anterioridades de registro e a melhor estratégia de proteção, com táticas para evitar conflitos.
REGISTRO DE MARCA
Atuamos em todo nível administrativo, do depósito a oposições, recursos e congêneres referente a marcas, bem como suas defesas; acompanhando os processos até decisão final do INPI, com conseqüente entrega do certificado de registro e das prorrogações decenais.
Atuamos ainda, nos casos de impugnações e recursos, perante a Junta Comercial.
REGISTRO DE INDICAÇÃO GEOGRÁFICA
Atuamos em todo nível administrativo, executando o registro de Indicação Geográfica, junto ao INPI.
A Indicação Geográfica confere ao produto ou ao serviço uma identidade própria, visto que o nome geográfico utilizado junto ao produto ou ao serviço estabelece uma ligação entre as suas características e a sua origem.
NOME COMERCIAL
Nos termos da Portaria 1/74 do DNRC, procedemos ao Registro do Nome Comercial em todos os Estados e Territórios do Brasil, com proteção perante as respectivas Juntas Comerciais, independente da abertura de filiais.
DOMÍNIO NA INTERNET
Pesquisa e reserva de Domínio Internet no Brasil (FAPESP) e no Exterior. Atuamos ainda, nos casos de cancelamento de registro de nome de Domínio junto à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
BUSCA DE PATENTE
Fazem parte das atividades do escritório, um CENTRO DE BUSCAS, abrangendo patentes em andamento ou já patenteadas perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial.
As BUSCAS de patentes são efetuadas diretamente no banco de dados do INPI, através de sistema "on-line", para buscas oficiosas mais precisas e imediatas, objetivando orientar o Cliente sobre eventuais anterioridades e a melhor estratégia de proteção, com táticas para evitar conflitos.
Também executamos o levantamento completo, com aquisição de CÓPIAS DE PATENTES da Alemanha, Brasil, Estados Unidos, França, Inglaterra, Itália, Japão e Suíça, via INPI, para formação de literatura ou determinação do estado da técnica (informações técnicas publicadas, patentes extintas e quaisquer dados de domínio público).
REGISTRO DE PATENTE E DESENHO INDUSTRIAL
Atuamos em todo nível administrativo, com ingresso junto ao INPI, executando o pedido de privilégio de invenções, modelos de utilidade, desenhos industriais, produtos químicos, farmacêuticos e biotecnológicos (alteração genética de animais e vegetais).
Para a elaboração dos relatórios descritivos, reivindicações e desenhos técnicos, contamos com a supervisão de engenheiros, entre outros especialistas em propriedade intelectual, fazendo uso de todas as fontes de informação necessárias para garantir a patenteabilidade. E ainda, garantimos ao Cliente a vistoria dos relatórios e desenhos técnicos, antes de serem protocolizados no INPI.
Mantemos vigilância e monitoramos o pagamento das anuidades. Executamos o cumprimento de exigências técnicas elaboradas diretamente no Rio de Janeiro, com contato prévio no INPI, no sentido de adaptar corretamente os relatórios, visando o deferimento das Patentes.
INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
Através de programas específicos, disponibilizamos informações tecnológicas do acervo do INPI, com mais de 24 milhões de documentos de patentes. São eles:
PROFINT - Fornecimento automático de Informação Tecnológica, em que o Cliente destaca as áreas tecnológicas de seu interesse. A partir daí, todas as folhas de rosto com dados bibliográficos e resumo de documentos de patentes nacionais e internacionais que chegam ao Banco de Patentes naquelas áreas, são repassadas ao Cliente.
TEC-INFORME - Periódico com os artigos e publicações recentes sobre Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia.
Fale conosco, para obter maiores informações sobre INFORMAÇÃO TECNOLÓGICA
PROTEÇÃO DE CULTIVARES
A Lei 9456, de 25 de abril de 1977 instituiu, como proteção aos direitos relativos à propriedade intelectual, a proteção de cultivares. É passível de proteção os novos cultivares ou outros cultivares sujeitos às condições fixadas em lei. O prazo de proteção é de 15 anos, exceto para as videiras, árvores frutíferas, árvores florestais e as árvores ornamentais que é de 18 anos. O registro deverá ser feito no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares - SNPC, no âmbito do Ministério da Agricultura e Abastecimento. Às pessoas naturais ou jurídicas que tiverem requerido pedido de proteção de cultivares em país com o qual o Brasil mantenha acordo ou em organização internacional a qual o Brasil faça parte e que produza efeito de depósito nacional, será assegurado o direito de prioridade durante um prazo de até doze meses. Fale conosco, para obter maiores informações sobre CULTIVARES
BIOSSEGURANÇA
A Lei Nº 8.974 estabelece normas para o uso das técnicas de engenharia genética e liberação no meio ambiente de organismos geneticamente modificados. Fale conosco, para obter maiores informações sobre BIOSSEGURANÇA
DIREITO AUTORAL
Executamos o registro de Direito de Autor, junto à Escola Nacional de Belas Artes, Biblioteca Nacional, Escola de Música, entre outros Órgãos Públicos, dependendo do tipo de desenvolvimento artístico, cultural ou literário; salvaguardando o Direito exclusivo de imprimir, reproduzir ou vender, conforme o caso, obra literária, científica, musical, gráfica, escultural, coreográfica, dramática, audio-visual, gravação, vídeo e software. O Brasil aderiu à maioria das convenções internacionais sobre a matéria, entre elas, Berna e Universal. Atuamos também, na assessoria e defesa dos Direitos das referidas obras.
REGISTRO DE SOFTWARE
Executamos o Registro de Programa de Computador, junto ao INPI, para a proteção dos Direitos Intelectuais do Autor. Executamos também, o cadastramento no SEPIN (Secretaria Especial para Informática), para a comercialização do Software no Brasil.
PRODUTOS
Estamos capacitados a prestar assessoria junto ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Agricultura e Reforma Agrária; efetuando o licenciamento de empresas e o registro de produtos alimentícios, bebidas, cosméticos, domosanitários e medicamentos nas áreas da DINAL, DICOP, DISAD e DIMED.
Efetuamos ainda, o licenciamento de empresas junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, para a exploração comercial de animais, árvores e plantas nativas.
ATUAÇÃO INTERNACIONAL
Além do território brasileiro, atuamos na ÁREA INTERNACIONAL, executando o Registro de Marcas, Patentes e Softwares no Exterior, através de selecionada rede de Agentes, Correspondentes e Associados, todos com importante atuação nos meios diplomáticos e empresariais, e com os quais trabalhamos há muitos anos e em diversos países; mantendo sempre um relacionamento estreito, para atendimento dos Clientes brasileiros com interesse no Exterior, ou o inverso. O departamento legal da De Nani tem vasta experiência na legislação da propriedade industrial nos países onde atua. Contamos ainda, com corretora de câmbio para registrar as operações financeiras junto ao Banco Central (emissão de ROF e RDE).
O Brasil é signatário da Convenção de Paris (Revisão de Estocolmo), do Tratado de Cooperação de Patentes (PCT) e do Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio (TRIPS).
1 - MERCOSUL
As empresas brasileiras podem garantir seus direitos nos países que compõem o Mercosul, originalmente formado pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O registro da marca representa um importante aspecto para a colocação dos produtos/serviços no mercado dos mencionados países, tornando-se uma necessidade para as empresas com perfil exportador.
2 - MARCA COMUNITÁRIA NA EUROPA
Através de um único depósito de marca, a ser processado no escritório central de marca, situado em Alicante - Espanha, as empresas brasileiras podem garantir seus direitos no território da União Européia (UE), que é composto pelos seguintes países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Portugal, Países do Reino Unido e Suécia. A Marca Comunitária é uma necessidade para as empresas com perfil exportador. Fale conosco, para obter maiores informações sobre ÁREA INTERNACIONAL
CONTRATOS DE LICENÇA, "KNOW-HOW"
E TRANSFERÊNCIA DE TÉCNOLOGIAAssessoramento na área de segredos industriais e comerciais. Proteção de know-how. Completa assistência, desde a negociação à elaboração, análise e registro de contratos de licença de uso de marcas, exploração de patentes, software, franquia e transferência de tecnologia (Fornecimento de Tecnologia Industrial, Cooperação Técnica e Industrial, Serviços Técnicos Especializados etc...); com averbações no INPI e no BCB.
A aprovação do INPI para os contratos de transferência de tecnologia no Brasil, é essencial não somente para fins de registro junto ao Banco Central, possibilitando assim a remessa de fundos ao exterior, mas também para permitir a dedução, para fins fiscais, das importâncias pagas pelo licenciado ou beneficiário da tecnologia. Além disso, a aprovação dos contratos de licenciamento de patente é necessário, assim como o efetivo uso pelo licenciado, para comprovar a exploração da patente licenciada e para evitar a sua caducidade.